Identificação e âmbito
A Nestio é uma marca explorada pela Raízes Adjacentes Lda, NIF 518366553, com sede na Rua António Fernandes Ferreira Gomes, 150, 4705-157 Braga, Portugal.
Estes termos aplicam-se a profissionais, empresas e prestadores que se candidatem ou sejam aceites para realizar serviços solicitados através da Nestio.
Natureza da relação
Salvo acordo escrito diferente, o parceiro atua como prestador independente e não como trabalhador, agente, representante legal ou sociedade da Raízes Adjacentes Lda.
A colaboração com a Nestio não garante volume mínimo de pedidos, exclusividade, rendimento mínimo ou continuidade permanente.
O parceiro é responsável por cumprir as suas obrigações legais, fiscais, laborais, contributivas, profissionais, licenças, seguros e autorizações necessárias à atividade.
Candidatura e validação
A Nestio poderá solicitar dados de identificação, NIF/NIPC, experiência, zonas de cobertura, serviços prestados, documentos, seguros, certificados, referências, disponibilidade e outros elementos relevantes.
A submissão de candidatura não garante aceitação. A Nestio pode aprovar, recusar, suspender ou remover parceiros de acordo com critérios operacionais, qualidade, disponibilidade, cobertura ou comportamento profissional.
Execução dos serviços
O parceiro deve executar os serviços com qualidade, pontualidade, respeito pelo cliente, cuidado com o local e cumprimento das condições definidas no pedido.
O parceiro deve verificar os detalhes do pedido antes da execução e comunicar à Nestio qualquer impossibilidade, atraso, divergência, risco, alteração de âmbito ou necessidade de ajuste de preço.
O parceiro não deve combinar pagamentos paralelos, alterar preços diretamente com o cliente ou desviar clientes da Nestio sem autorização.
Preços, comissões e pagamentos
Os valores a receber pelo parceiro podem ser definidos por serviço, opção, mercado, acordo individual, percentagem, valor fixo ou outra regra comunicada pela Nestio.
O pagamento ao parceiro será efetuado após conclusão e validação do serviço, nos prazos e condições definidos pela Nestio ou acordados com o parceiro.
O parceiro deverá emitir fatura ou documento legalmente válido à Raízes Adjacentes Lda para receber os valores devidos.
A Nestio poderá reter, compensar ou ajustar valores em caso de cancelamento, reclamação, incumprimento, dano, ausência, serviço mal executado ou divergência verificada.
Qualidade e reclamações
A Nestio poderá acompanhar avaliações, reclamações, tempos de resposta, cancelamentos, pontualidade e qualidade dos serviços realizados.
Em caso de reclamação, o parceiro deverá colaborar com a Nestio para esclarecer a situação e, quando aplicável, corrigir, repetir parcialmente ou compensar o serviço.
A reincidência de reclamações, atrasos, incumprimentos ou má conduta pode originar suspensão ou cessação da colaboração.
Responsabilidade do parceiro
O parceiro é responsável pelos atos, omissões, danos, prejuízos, acidentes, coimas ou incumprimentos resultantes da sua atuação ou da atuação da sua equipa.
O parceiro deve possuir seguros adequados quando a natureza da atividade o exija ou quando solicitado pela Nestio.
O parceiro deve garantir que qualquer pessoa enviada ao serviço está devidamente autorizada, preparada e alinhada com as condições da Nestio.
Confidencialidade e dados
O parceiro deve tratar como confidenciais os dados dos clientes, preços, condições comerciais, processos, ferramentas e informação operacional da Nestio.
Os dados do cliente só podem ser usados para executar o serviço solicitado e não para contacto comercial autónomo, angariação direta ou partilha com terceiros.
Suspensão e cessação
A Nestio pode suspender ou terminar a colaboração com um parceiro em caso de incumprimento, baixa qualidade, reclamações recorrentes, comportamento inadequado, fraude, indisponibilidade ou motivos comerciais.
O parceiro pode solicitar a cessação da colaboração, devendo concluir ou articular a transição dos serviços já aceites, salvo acordo diferente.
Alterações aos termos
A Nestio poderá atualizar estes termos para refletir alterações operacionais, legais, comerciais ou técnicas.
A continuação da colaboração após comunicação ou publicação dos novos termos poderá ser considerada aceitação das alterações, quando legalmente admissível.